Política de Privacidade

Esta política de privacidade é válida a partir de novembro de 2025.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — H C PIRES PEREIRA LTDA

A H C PIRES PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ANITA MALFATTI 37 HORIZONTAL PARK COTIA SP 06710805, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43626333000133 (“Lojista” ou “nós”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site www.marantajoias.com.br e qualquer outro site, Loja, aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”).

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com contato@marantajoias.com.br.

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Definições

  • “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
  • “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
  • “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
  • “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

  • Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
  • Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
  • Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
  • Para personalizar sua experiência de uso da Loja;
  • Para personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja; e
  • Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (h) de outros modos permitidos por lei.

A NOSSA LOJA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL

Não fornecimento de Dados Pessoais

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.

Dados coletados

O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou a viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.

No contato à Loja, nós podemos coletar

  • Dados de contato: Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail;
  • Informações que você envia: informações enviadas via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar

  • Dados de localização: dados de geolocalização quando você acessa a Loja;
  • Preferências: informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços;
  • Dados de navegação na Loja: informações sobre visitas e atividades, incluindo conteúdo e anúncios visualizados e com os quais interage, informações sobre navegador e dispositivo, endereço IP, localização, endereço do site de origem; algumas dessas informações são coletadas com cookies, web beacons e links incorporados;
  • Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas a pesquisas ou informações agregadas sobre o uso da Loja, inclusive com processos de desidentificação ou pseudonimização;
  • Outras informações: informações sobre navegador e dispositivo, dados de uso da Loja e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.

Ao menos que você informe em algum formulário livre preenchido por você, nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

  • Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar, bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, incluindo hospedagem, prevenção a fraude, suporte ao cliente, vendas, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, publicidade e marketing e serviços de TI;
  • Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar a Loja;
  • Com terceiros, em caso de reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da empresa, ativo ou capital.

Transferências internacionais de Dados

Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.

Forma de coleta automática de Dados Pessoais

  • Por meio do navegador ou do dispositivo: tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador, para assegurar o correto funcionamento da Loja.
  • Uso de cookies: permitem coletar informações como tipo de navegador, tempo na Loja, páginas visitadas, preferências de idioma e outros dados anônimos para personalizar a experiência e direcionar publicidade, além de gerar estatísticas de uso.
    • Caso não deseje a coleta por cookies, ajuste em “opções” ou “preferências” do navegador.
    • Navegadores populares: Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, Internet Explorer, Microsoft Edge, Opera.
    • Sobre cookies de publicidade e remarketing: Facebook, Google, Bing.
  • Uso de pixel tags e tecnologias similares: para rastrear ações na Loja e em e-mails, medir campanhas e coletar dados estatísticos; se a personalização de anúncios estiver ativa em serviços como Facebook, Google ou Bing, as informações podem ser usadas para exibição de anúncios. Caso não deseje ser rastreado, solicite diretamente a cada serviço.

Podemos contratar empresas de publicidade comportamental para relatórios sobre anúncios em toda a internet, que utilizam cookies e pixel tags para coletar informações sobre o uso da Loja e de sites de terceiros. Não somos responsáveis por tecnologias utilizadas por terceiros. Ajuste suas preferências no navegador. Se mudar de computador ou navegador, repita o processo.

Direitos do Usuário

Você pode, a qualquer momento, requerer:

  • Confirmação de tratamento de seus Dados Pessoais;
  • Acesso aos seus Dados Pessoais;
  • Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade a outro prestador, quando aplicável;
  • Eliminação de dados tratados com consentimento, nos limites legais;
  • Informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento.

Podemos solicitar comprovação de identidade para assegurar a segurança dos titulares. Em certos casos, por exigências legais, o pedido pode não ser imediatamente satisfeito.

Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas conforme a legislação. Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento é 100% seguro. Se acreditar que sua segurança foi comprometida, notifique-nos imediatamente.

Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

A Loja pode conter links que o redirecionarão para sites de parceiros, anunciantes e fornecedores. Cada site possui suas próprias práticas de privacidade. Consulte-as antes de enviar quaisquer dados. Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de terceiros, incluindo plataformas e fabricantes de dispositivos.

Atualizações desta Política de Privacidade

Em caso de modificações, publicaremos o novo texto na Loja com a data atualizada. Alterações significativas poderão ser comunicadas pelos dados de contato cadastrados ou por notificação na Loja. Não trataremos seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos, salvo requisição legal.

Sua utilização da Loja após as alterações significa que aceitou a versão revisada. Caso não concorde, encerre o acesso.

Pessoa responsável pelo tratamento de Dados Pessoais

Para exercer direitos previstos nesta Política de Privacidade e na legislação, ou para dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, contate: contato@marantajoias.com.br.